Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta de que "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões no campo jurÃdico. (Clique cá)
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Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.
Ao menos três escritórios do advocacia do DF foram alvos de bandidos virtuais qual "sequestraram" dados de computadores como processos, petições etc.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.
O emprego medicinal por canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste de AS SUAS várias aplicações pelo tratamento de uma ampla gama de doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza o uso terapêutico do derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
Este maior caso do recuperação judicial do PaÃs do futebol, envolvendo link sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Este ProJuris Software JurÃdico atende escritórios de advocacia e departamentos jurÃdicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções para controle do processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando os novos requisitos de produtividade e informações digitais, está integrado usando os principais serviçESTES de recorte, sites Destes tribunais e agências reguladoras, Ãndices do correçãeste usando atualizaçãeste automática, workflow, guarda eletrônica de papelada e certificaçãeste digital pública ou privada usando opçãeste da assinatura biomfoitrica manuscrita. Clique aqui e conheça este novo Fomentador de Migalhas.
Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez os emprfoistimos, ou de que estaria munido por instrumento público do mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento de que discute o poder de delegados por polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.
Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações A cerca de a denúncia do que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e o processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de veja isso modo a motorista que conduzia caminhão utilizando tanque extra do combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)